17/05/2018 13h
Abertura das propostas foi nesta quinta-feira na sede da prefeitura
Campograndenews
Quinze funerárias se cadastraram para obter autorização que permite a explorar esse serviço em Campo Grande por dez anos prorrogáveis por mais cinco. Todas elas entregaram nesta quinta-feira (17) a documentação na sede da Prefeitura.
O processo deve durar de 45 a 60 dias para terminar. As propostas serão avaliadas técnica e financeiramente durante esse período.
Estão participando: Funerária Monte Fuji, Funerária Campo Grande, Funerária Santo Antônio, PAX Campo Grande, PAX Pró-Vida, Pax Universo, PAX São João Batista, PAX Anjos da Paz, PAX Nipo-brasileira, PAX União, PAX Canaã, FA Serviços Póstumos, Funerária Única e Funerária Exclusiva.
Todas elas funcionam atualmente com contratos temporários que foram renovados pela última vez no último dia 16. Quando a licitação estiver concluída, eles automaticamente vão ser anulados.
Isso acontece porque a prestação de serviços funerários é de responsabilidade da prefeitura, que pode ser concessionado assim como acontece com a coleta de lixo e o fornecimento de água e esgoto.
A diferença é que nesse caso, mais de uma empresa pode assumi-lo. Além de prestar atendimento particular, elas também deverão atender de graça as famílias de baixa renda cadastradas nos programas sociais do município.
Todas as companhias que já atuam no ramo tiveram que se inscrever para continuar funcionando. A PAX Central Brasileira entrou com ação na Justiça para suspender o certame, mas a liminar foi acatada parcialmente, de modo que o processo continuou tramitando. Ela não apareceu hoje para entregar a proposta.
O valor estimado para cada empresa é de 4.022.084,52 calculado com base na média de óbitos dos últimos quatro anos multiplicado pelo valor pago pelo serviço popular.
Estudos para abertura da licitação tiveram inicio em janeiro de 2016 e foram concluídos em maio de 2017. Nesse periodo, um colegiado elaborou o processo de regularização do serviço. Fizeram parte desse grupo a Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e SAS (Secretaria de Assistência Social).
