O Brasil obteve avanços rumo à destinação adequada de bifenilas policloradas (PCBs), conhecidas popularmente como “ascarel”.
Os PCBs foram amplamente utilizados em equipamentos elétricos e diversas outras aplicações industriais devido a propriedades físico-químicas, como isolante elétrico, absorção de calor, efeitos bactericidas entre outros. O estado líquido, oleoso, à temperatura ambiente facilitou sua aplicação. Porém, na década de 60, foram identificados como tóxicos e podem causar efeitos nocivos na saúde humana e animal, incluindo disfunções no sistema imunológico e reprodutivo.
A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) estabelece que todos os equipamentos contaminados devem ser retirados de uso até 2025 e eliminados de maneira ambientalmente adequada até 2028.
Em 2024, o Brasil concluiu o Inventário Nacional de PCB, que visa identificar equipamentos e estoques ainda contaminados pelo químico. Cerca de 10 mil empresas dos setores elétrico e industrial foram contatadas sobre os prazos do sistema, com o apoio de consultoria especializada de Help-Desk. Ao todo, 701 profissionais foram treinados em oito webinários, e o inventário já registrou 348.668 toneladas de PCBs, em 26 de novembro de 2024, que precisam ser destinados.
Três reuniões nacionais e sete visitas do projeto aos estados foram realizadas para fortalecer a colaboração das OEMAS para o acompanhamento da destinação dos estoques remanescentes.
Também foi realizado um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) que ajudará a viabilizar soluções para a destinação final de PCB presente nas diferentes regiões, e dado início às discussões para a realização do projeto-piloto inovador para a destinação de PCBs.
O projeto divulgará em breve as informações relacionadas ao apoio financeiro para destinação.
“O principal objetivo é conscientizar os detentores de PCB da importância de identificar, retirar de uso, e eliminar de forma adequada”, explica Thaianne Resende, Diretora Nacional do Projeto PCB Responsável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria como PNUD Brasil e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Gestão de PCB responsável
O Inventário Nacional de PCB continua aberto para atualização de dados. Empresas que ainda não registraram seus estoques devem se atentar aos prazos da Lei 14.250/2021. O sistema pode ser acessado pelo pcb.sinir.gov.br