Decisão do STF saiu no fim da tarde e reverteu situação de quatro desembargadores, afastados na Ultima Ratio.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, prorrogou por mais 180 dias o afastamento dos desembargadores investigados pela Operação Última Ratio, que apura suposta venda de sentenças na Justiça de Mato Grosso do Sul.
A decisão foi publicada no fim da tarde desta terça-feira (22), depois que os magistrados chegaram a reassumir os cargos pela manhã, em razão do fim do prazo anterior, vencido na segunda (21). Como a data caiu em feriado, eles puderam retomar as atividades antes da nova determinação do STF.
Mais cedo, a assessoria do TJMS havia confirmado o retorno temporário dos desembargadores às funções, antes da publicação da decisão do ministro. Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel atuaram por algumas horas no TJ, mas voltaram a ser afastados com a nova decisão de Zanin.
A prorrogação do afastamento também se aplica ao conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado. Segundo apuração da reportagem, os réus seguem dispensados do uso de tornozeleira eletrônica.
Com a prorrogação, Pimentel permanece afastado das atividades na 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível, assim como Vladimir Abreu. Bastos segue fora da 4ª Câmara Cível e 2ª Seção Cível, e Brito Rodrigues da 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível.
Desde outubro, apenas o desembargador Sérgio Martins, que presidia o TJMS à época, conseguiu retornar ao cargo após decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Campograndenews
