Com o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”, a etapa final da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) promete um vibrante retrato da diversidade brasileira. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o encontro ocorre de 6 a 9 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), e vai reunir 1.110 delegadas e delegados representando todos os estados e o Distrito Federal e 282 delegadas e delegados representando as Conferências Livres convocadas pela sociedade brasileira.
Para garantir essa diversidade, as delegações de cada estado foram definidas com base nos seguintes critérios: 50% de representantes da sociedade civil (sendo 80% da sociedade civil em geral e 20% de comunidades tradicionais e povos indígenas); 30% de representantes do setor privado, e 20% representantes do setor público (sendo 50% governos municipais e 50% governos estaduais, distrital ou federal).
Além disso, a 5ª CNMA inova ao estabelecer a garantia de pelo menos 50% de mulheres e pessoas negras em cada delegação, além da participação obrigatória de povos e comunidades tradicionais em todas as delegações estaduais e do Distrito Federal.
“Essa pluralidade de olhares é a chave para um futuro de transformação ecológica para o Brasil, um futuro inclusivo, justo e sustentável. Que nossos debates sejam inspiradores e que as propostas escolhidas abram o caminho para novas políticas públicas e programas governamentais que nos conduzam à transformação que o Brasil e o planeta tanto necessitam”, celebra a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
A quantidade de delegados eleitos nas conferências estaduais e distrital foi definida a partir da população e do número de municípios de cada estado. São Paulo e Minas Gerais puderam eleger até 70 delegados/as; Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul até 60 delegados/as; Pernambuco, Ceará e Pará até 50 delegados; Santa Catarina, Goiás, Paraíba e Maranhão até 40 delegados; e os demais estados e o Distrito Federal até 30 delegados/as.
“Ser delegado representando o estado do Rio Grande do Norte na CNMA é ter a responsabilidade de liderar e ser a porta-voz das falas e opiniões de mais de 3,4 milhões de habitantes. É ser um guardião e protetor dos anseios, aspirações e perspectivas do povo potiguar, no que tange a vitalidade do meio ambiente e do enfrentamento às mudanças climáticas”, celebra o delegado Eduardo Augusto Martins de Melo.
Sobre a 5ª CNMA
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é organizada pelo governo brasileiro com o objetivo de discutir e propor soluções para os desafios ambientais do país. Nesta edição, a ideia é criar um espaço democrático onde todos possam contribuir com ideias e propostas para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos no Brasil.
Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5ª CNMA envolveu a realização de atividades autogestionadas e conferências livres, municipais e intermunicipais. Foram realizadas 62 atividades autogestionadas e mais de 900 conferências neste período, mobilizando diretamente 2.570 municípios brasileiros e mais de 6 mil propostas concretas contra a emergência climática.
Durante a segunda etapa, as Conferências Estaduais e Distrital do Meio Ambiente analisaram as 6 mil propostas apresentadas na primeira fase e priorizaram 540 propostas consideradas mais importantes (20 por estado). Foi também o momento de eleger os delegados e delegadas responsáveis para participar da etapa nacional.
Agora, as delegações têm a responsabilidade de avaliar as proposições recebidas de todo Brasil e selecionar as 100 melhores. Essas propostas servirão para fortalecer o Plano Clima e serão consideradas como possibilidades de novas políticas públicas e programas governamentais. O processo culmina na realização da etapa nacional, em maio.