Nesta terça-feira, 22 de abril, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estarão nos municípios de Portel e Bagre, no Arquipélago do Marajó (PA), para a inauguração de duas novas creches e uma quadra poliesportiva coberta. As entregas fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e somam mais de R$ 8,9 milhões em investimentos, com a criação de mais de 440 vagas na educação infantil na região.
As obras foram acompanhadas de perto pelas equipes técnicas do MEC e do FNDE, ao longo de 2024, no âmbito do projeto FNDE Chegando Junto, que tem como foco levar ações integradas de assistência técnica e apoio prioritário às regiões que mais enfrentam desafios educacionais.
Em Portel, serão inauguradas uma creche e uma quadra poliesportiva coberta. A unidade de educação infantil segue o padrão Proinfância Tipo B, com capacidade para atender até 224 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, em dois turnos. O investimento na creche foi de R$ 4,9 milhões, sendo R$ 3,4 milhões destinados pelo MEC e R$ 1,5 milhão do município de Portel. Já a quadra coberta da Escola Municipal Dilma dos Santos Carvalho recebeu investimento de R$ 886,7 mil, com R$ 744 mil de recursos do governo federal e R$ 142,7 mil do município.
No município de Bagre, será entregue a primeira creche da história da localidade, construída na sede do município. Também no modelo Proinfância Tipo B, a unidade atenderá até 224 crianças, com investimento federal de R$ 3,1 milhões, já reajustado no âmbito do pacto de retomada. Desse total, R$ 2,3 milhões são provenientes do MEC e R$ 783,3 mil são de contrapartida do município de Bagre.
Ambas as creches contam com infraestrutura completa: fraldário, pátio coberto, playground, castelo d’água e acessibilidade universal. As duas unidades levam o nome de Dom José Luís Azcona Hermoso, bispo emérito do Marajó falecido em 2024, reconhecido por sua atuação em defesa das populações tradicionais.
As inaugurações refletem o alinhamento estratégico entre o MEC, o FNDE e os entes federativos na missão de ampliar o acesso à educação de qualidade, com foco no fortalecimento da educação infantil.
O evento contará com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana; da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; além dos prefeitos Paulo Oliveira (Portel) e Clebinho Rodrigues (Bagre).
Escolas Conectadas – Esforço do Governo Federal que busca coordenar a implementação de políticas públicas de conectividade, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) visa garantir a universalização do acesso à internet de qualidade nas escolas. Atualmente, apenas 10% das escolas no Marajó estão conectadas dentro dos parâmetros adequados, restando o desafio de conectar 1.208 escolas (90%). Esse cenário é agravado por barreiras estruturais — 65% das escolas não possuem energia elétrica adequada (enquanto o Brasil registra 2% nesse cenário). Entretanto, diversas políticas públicas estão em andamento, priorizando as regiões Norte e Nordeste do país, para reverter esse quadro. A Política de Inovação Educação Conectada (Piec) já fez repasses a 578 escolas (43%), totalizando R$ 1,63 milhão de investimento. Os recursos provindos da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace/GAPE/Leilão 5G) são destinados ao atendimento de 1.210 escolas (90% de 1.343 escolas) até 2026. Já em 2025, serão 1.138 escolas com melhorias em energia, conectividade e Wi-Fi. A Lei nº 14.172/2021, que orienta a garantia de acesso à internet para fins pedagógicos, prevê a compra de dispositivos em 463 escolas (34%), enquanto o benefício fiscal do FUST contempla sete escolas com rede externa e interna.
Visita – Durante a agenda no Marajó, a comitiva do MEC também visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luís dos Passos Quaresma, localizada em uma comunidade ribeirinha de 22 famílias, totalizando 96 pessoas. A unidade abriga uma única sala de aula, que atende 18 estudantes, com foco em alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Conduzida pelo professor Raul Henrique Sena, a escola é beneficiada com os seguintes programas do MEC: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Por meio do FNDE, o MEC já repassou para o município de Bagre, em 2024, R$ 780.926 para o Pnae, beneficiando 7.408 estudantes. Para 2025, a previsão de repasse é de R$ 786.936, sendo oito parcelas de R$ 98.367. Até o momento, o município já recebeu três parcelas. Como a unidade escolar não possui refeitório, os alunos lancham na própria sala onde as aulas são lecionadas.
Com o objetivo de apoiar o transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica, residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, o Pnate teve um repasse diferenciado em 2024 para o transporte aquaviário. O município de Bagre recebeu R$ 628.420,68 pelo Programa. Em janeiro de 2025, foi repassada uma complementação de recursos com uma parcela extra no valor total de R$ 312.399,53.
Pelo PNLD, em 2025, a escola deverá receber 18 livros para a educação infantil, no valor de R$ 325,35, e um acervo literário no valor médio de R$ 337. Para os anos iniciais, será entregue uma quantidade de 87 livros didáticos, no valor de R$ 3.264,03.
FNDE Chegando Junto – O FNDE Chegando Junto é uma iniciativa estratégica do Governo Federal que busca levar, de forma integrada e intensiva, todos os programas e ações do MEC e do FNDE a regiões com maiores desafios educacionais. Em seu primeiro ano, o projeto teve como foco o estado do Amapá e o Arquipélago do Marajó, locais historicamente marcados por dificuldades de acesso, baixos índices de adesão a programas educacionais e desempenhos insatisfatórios em indicadores como o Ideb.
No Marajó, das 133 obras inacabadas ou paralisadas que manifestaram interesse na retomada, 91 já foram reativadas — um avanço de 68,4%, acima da média nacional, que hoje está em 53,45%. Em 2025, o FNDE Chegando Junto continua sua atuação nas regiões prioritárias e já iniciou atendimentos nos estados do Maranhão e de Roraima, ampliando o alcance das ações de apoio técnico e retomada de obras educacionais.
Pacto pela Retomada de Obras – Lançado pelo Governo Federal, por meio do MEC e do FNDE, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de R$ 4,1 bilhões para a conclusão de 3.784 obras paralisadas ou inacabadas em todo o país. Os recursos são destinados a creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas, ampliações e quadras esportivas.
Com previsão de conclusão em até 24 meses após a retomada, e possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período, a iniciativa deverá resultar na criação de mais de 1 milhão de novas vagas na rede pública de ensino.
Serviço
Inauguração da Creche Bispo Dom José Luís Azcona Hermoso, em Portel
Data: 22 de abril de 2025 (terça-feira)
Horário: 9h30 (horário de Brasília)
Local: Creche Bispo Dom José Luís Azcona Hermoso
Endereço: Rua Pacajá, S/N – Muruci, Portel (PA)
Inauguração da quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Dilma dos Santos Carvalho
Data: 22 de abril de 2025 (terça-feira)
Horário: 11h (horário de Brasília)
Local: Escola Municipal Dilma dos Santos Carvalho
Endereço: Castelo Branco, S/N – Bosque, Portel (PA)
Inauguração da Creche Bispo Dom José Luís Azcona Hermoso, em Bagre
Data: 22 de abril de 2025 (terça-feira)
Horário: 14h (horário de Brasília)
Local: Creche Bispo Dom José Luís Azcona Hermoso
Endereço: Av. Presidente Vargas, S/N – Centro, Bagre (PA)
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Secretaria de Educação Básica
Fonte: Ministério da Educação