Com o objetivo de aprofundar as discussões sobre o Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sediou, na última segunda-feira (8.04), reunião com a professora Dra. Aldaiza Sposati, referência nacional e internacional em políticas públicas de assistência social. O plano foi instituído pela Portaria MDS nº 1.066, de 18 de março de 2025.
Com longa trajetória acadêmica na área da proteção social, a professora Sposati trouxe contribuições fundamentais à reflexão sobre os desafios e caminhos para a fiscalização e o aperfeiçoamento das políticas de transferência de renda no Brasil e para a estruturação do SUAS.
“Creio que este momento de encontro com a Rede, com toda essa força-tarefa em relação à transferência de renda – que tem como mola principal o CadÚnico – foi extremamente significativo. Há um título da Rede que diz que ela é uma rede de fiscalização. E isso pode inspirar a ideia de uma presença meramente fiscal. Mas creio que o aporte que fizemos hoje foi justamente para discutir a relação entre o Estado fiscal e o Estado social, e todos os elos necessários nessa relação, inclusive a participação social e a cidadania”, destacou Aldaiza Sposati.
Para o coordenador da RFBC, João Paulo Santos, o encontro foi um marco para o fortalecimento da atuação da rede. “Tivemos uma excelente reunião com a professora Sposati, reunindo toda a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Para nós, isso é fundamental. A lógica da rede é entender esses programas como grandes patrimônios do país, e a partir disso, pensar uma nova forma de fiscalização – baseada na gestão, no controle social e na participação cidadã.”
Ele também destacou a relevância da contribuição da sociedade civil para alcançar os objetivos do plano. “A meta é um Estado de bem-estar social. Para isso, precisamos da sociedade civil e da academia, que esteve muito bem representada pela professora Aldaiza. Foi um debate intenso, com participação da AGU, CGU, MGI, Secretaria-Geral da Presidência da República e todo o MDS, ouvindo propostas significativas para a eficácia do nosso Plano de Ação 2025. Começamos com o pé direito”, afirmou.
A reunião também reforçou a importância da articulação entre os diferentes órgãos e da construção coletiva de soluções para fortalecer a assistência social no Brasil, reafirmando os princípios da Constituição de 1988 e o compromisso com a construção de um país mais justo e inclusivo. A iniciativa reafirma o compromisso do MDS com a articulação entre gestão pública e produção acadêmica, em prol do fortalecimento das políticas sociais no Brasil.
Participação
O encontro contou com a presença de diversas autoridades e técnicos de áreas estratégicas do MDS e de outros órgãos do Governo Federal. Entre os participantes estavam: André Quintão Silva, secretário nacional de Assistência Social; Clara Carolina de Sá, diretora do Departamento do SUAS; Ieda Maria Nobre de Castro, diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único; Walter Shigueru Emura, diretor da Secretaria de Avaliação, Gestão de Informação e Cadastro Único; Edson Moreira Lima, gerente de projetos, da Senarc; Elis Fernandes de Oliveira, gerente de projetos da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios/CGU; Raphael Ramos Monteiro de Souza, procurador nacional da União de Defesa da Democracia – PNDD/AGU; Itanamara Guedes Cavalcante, coordenadora-geral de Atendimento à Sociedade – DMD/SGPR; Edgilson Tavares de Araújo, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social; Elias de Sousa Oliveira, diretor do Departamento de Proteção Social Básica da SNAS; representantes do Departamento de Promoção e Acesso a Programas Sociais da Secretaria-Executiva do MDS; e Ed Fuloni, defensor Público da União.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome