Promotoria abre inquéritos para apurar dano ambiental em córrego de Deodápolis

Córrego Lagoa Bonita e lotes (Reprodução, MPMS)

A voçoroca provocada pelo processo erosivo ainda criou ramais que se estendiam por 10 propriedades rurais.

A Promotoria de Justiça de Deodápolis abriu 14 inquéritos civis para apurar dano ambiental no Córrego Lagoa Bonita. Fiscalização do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) constatou grande processo erosivo na região.

Os mais de 10 inquéritos são relativos a cada lote fiscalizado pela equipe, entre os lotes 53 e 66. A região é APP (Área de Preservação Permanente) e, por isso, alvo de investigação da promotoria. A voçoroca provocada pelo processo erosivo ainda criou ramais que se estendiam por 10 propriedades rurais.

Conforme Parecer Técnico, a erosão se formou de práticas inadequadas de conservação do solo no passado. Atualmente, a maioria dos lotes apresenta terraços em nível e a erosão encontra-se em processo de estabilização.

Porém, alguns outros lotes ainda apresentam problemas de conservação do solo, como ausência ou má manutenção dos terraços em nível, apresentando processos erosivos menores. O Parecer ainda identificou que há lotes usados para a pecuária sem cercamento, com trilhas que indicam presença de gado na APP.

O Parecer ainda traz que, para a correção desses processos erosivos, são necessárias medidas relativamente simples, já que as erosões são de pequeno porte e encontram- se, ainda, em estágio inicial.

A equipe recomenda a adoção de práticas mecânicas, como: confecção/manutenção/redimensionamento de terraços em nível e/ou construção de caixas de contenção.

Fonte: Midiamax