Uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira, dia 10, no NIPE – Núcleo de Inovação e Planejamento Estratégico – no Paço Municipal, discutiu a organização de um Grupo Binacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres na fronteira. O objetivo é fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e assistência às mulheres em Ponta Porã e Pedro Juan Caballero e outros municípios da fronteira.
Ao fazer a abertura dos trabalhos, a secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, fez uma explanação sobre o que é o NIPE e de que forma ele poderá ser usado na elaboração de projetos visando a redução da violência contra as mulheres na fronteira. Ela destacou que as principais atribuições são: aglutinação de informações; apoio à prospecção de recursos, inovação da gestão pública, monitoramento e redação de projetos, definição de metodologias e indicadores e detecção de oportunidades e riscos. “Todas as decisões devem ser tomadas com base em dados e alinhamento estratégico, só assim vamos conseguir otimização da produtividade”, disse.
Segundo a secretária, a gestão do prefeito Eduardo Campos trabalha com intersetorialidade e transversalidade e tem atualmente alguns projetos considerados prioritários, destacando entre eles a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã que terá como foco o atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, que terão em um mesmo espaço diversos serviços especializados para vítimas em situação de violência. Será um local que oferecerá acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros serviços. O objetivo principal é facilitar o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.
Durante a reunião, os representantes das diversas instituições colaboraram com sugestões para elaboração de uma versão preliminar de um projeto visando oferecer orientações de como a mulher deve agir para se livrar da violência doméstica. O trabalho contará com cursos de capacitação de servidores públicos principalmente nos setores de saúde, educação e segurança pública, e com palestras com especialistas nas escolas e instituições comunitárias em todas as regiões da cidade. A meta é levar orientação para reduzir o índice de violência contra as mulheres que cresceu nos últimos meses na fronteira.
No final da reunião ficou definido que será elaborado nos próximos dias um Protocolo de Intenções que será assinado pelas autoridades e apresentado no final deste mês de março, visando o combate à violência contra as mulheres. A reunião contou com a presença das seguintes autoridades: prefeito Eduardo Campos; presidente da Câmara Municipal, Agnaldo Pereira Lima, Juan Marcel Montiel Santander (advogado), Luciana Chaves de Lima, secretária de Habitação; Raquel Lageano Quintino, secretária de Desenvolvimento Integrado, Silvana Ponciano Morato Pinto (cabo da PM), Bianca Reitmann Pagliari (defensora pública), Vitória Dávalos de Souza (defensora pública), Dilma da Silva (secretária de Cidadania e Inclusão Social), Angela Derzi (secretária adjunta de Cidadania e Inclusão Social), Cláudia Karoline Rodrigues Ribeiro Porto (comandante do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar), Laura Alves Lagrota (promotora de justiça); Thielly Dias de Alencar Pithan, (juíza da 1ª Vara Criminal de Ponta Porã), Rodrigo dos Anjos Inojosa (delegado adjunto da (DAM), Elisangela Ferreira Cristaldo (delegado 1º DP), Ana Joana F. Marques (presidente da Comissão da Mulher da OAB/MS), Polhane Gaio Fernandes da Silva (vice-presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB/MS), Taís Bobadilha Gonçalves (especialista na área da Famia (OAB/MS), Ana Lúcia de Souza (Creas), Mariany Nunes da Silva (Creas), Rosane Melgarejo (advogada), Anny Espínola (vereadora), Neli Abdulahad (secretária adjunta de Habitação), Cintia Faiele Hensel (Secretaria de Educação), Edilson José Alves (diretor de comunicação), Marines de Oliveira Costa (Prefeitura de Aral Moreira) e advogada Laura Melo, da procuradoria e presidente da OAB Ponta Porã.
