22/12/2017 16h50
Caarapó: Queima de fogos será realizada de frente ao Estádio Carecão no dia 31.
Decisão da Justiça, a pedido do Ministério Público, determinou a mudança do local do show pirotécnico e do sorteio dos prêmios da campanha IPTU Premiado.
Alô Caarapó
O tradicional show pirotécnico que acontece anualmente em Caarapó não será mais no pátio da prefeitura. Por consequência, a Praça Mário Martines Ribeiro – a Praça Central da cidade – não será mais palco da concentração popular que tradicionalmente reúne milhares de pessoas para celebrar a chegada de cada ano novo. O novo local será o Estádio Carecão, na Viula Planalto.
Por decisão da Justiça da Comarca de Caarapó, atendendo a pedido do Ministério Público, por meio de Ação Civil Pública, a prefeitura não poderá realizar “qualquer tipo de festividade ou show (inclusive pirotécnico) que importe na emissão de ruídos sonoros, seja daqueles sons oriundos do evento, seja daqueles oriundos da aglomeração de pessoas e veículos provocada por eventos nas imediações e na Praça Central Mário Martines Ribeiro (e por conseguinte na zona de silêncio que circunda o Hospital São Mateus), devendo alterar o local em que realizará o show pirotécnico e demais eventos referentes à “celebração do RÉVEILLON 2017/2018″ para local que seja adequado e PERMITIDO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL”.
O Ministério Público alega que, “por estar localizado próximo ao Hospital São Mateus, é irregular a realização do referido evento naquele local, eis que o local é reconhecido e protegido pela legislação municipal como zona sensível ao ruído ou zona de silêncio”. Na verdade, a distância entre o local dos fogos (o pátio da prefeitura) e a esquina do hospital é de 147 metros.
De acordo com o prefeito Mário Valério (PR), a Praça Central de Caarapó é um local que há décadas – pelo menos desde 1980 – serve de concentração para realização de festas e outros eventos, mesmo com a existência do Hospital São Mateus nas imediações. Conforme registros da prefeitura, nunca houve reclamação formal por parte da diretoria do hospital acerca de eventos realizados na praça.
Ainda conforme o dirigente caarapoense, a tradicional Festa Junina de Caarapó, nas décadas de 1980 e 1990 – que incluía bailes populares e shows artísticos sob uma gigantesca tenda instalada no local -, era promovida na Praça Central. Mais recentemente, desde 2007, durante a gestão do prefeito anterior, foram realizados shows artísticos e pirotécnicos na Praça Central ou defronte ao Estádio Carecão, sem qualquer tipo de interferência do Ministério Público ou do Poder Judiciário.
Para a realização dos eventos deste ano, a administração municipal encaminhou toda a documentação necessária aos órgãos de fiscalização e controle. Ofícios foram encaminhados ao Ministério Público, que recebeu em 14/12; o Poder Judiciário recebeu os documentos também em 14 de dezembro; a comunicação também foi enviada à Polícia Civil, Polícia Militar. Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros em 11/12. A decisão da Justiça é datada de 20 de dezembro, dia da celebração dos 59 anos da cidade.
Show de Prêmios Por conta da transferência do local do show pirotécnico, o sorteio dos prêmios do IPTU Premiado também será realizado defronte ao Estádio Carecão na noite de 31 de dezembro. No mesmo lugar também será feito o sorteio dos prêmios da Associação Comercial e Empresarial de Caarapó.
