Brasília, 30/01/2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu, nesta quinta-feira (30), o ministro da Justiça e Direitos Humanos do Chile, Jaime Eduardo Gajardo Falcón. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, em Brasília (DF). A autoridade chilena lidera delegação organizada para conhecer de perto o funcionamento do Sistema Penitenciário Federal brasileiro.
As autoridades concordaram que o combate eficaz ao crime organizado depende, entre outros fatores, do aprimoramento das atividades de inteligência e da interrupção dos vínculos entre organizações criminosas dentro e fora dos estabelecimentos penitenciários. A missão, organizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Na ocasião, os dois ministros também falaram sobre a importância de fortalecer a troca de informações entre os países e a articulação conjunta para enfrentar o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes. Nesse contexto, Lewandowski e Falcón enfatizaram a necessidade de adotar estratégias eficazes e, ao mesmo tempo, garantir o respeito integral aos direitos humanos e a proteção da dignidade dos trabalhadores migrantes. Eles reforçaram, ainda, o compromisso de ambos os países com a construção de políticas que promovam a migração segura, ordenada e humanitária.
Outra pauta do encontro foi o compromisso dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Chile, Gabriel Boric, com a defesa da democracia, alertando para os riscos da desinformação, especialmente em períodos eleitorais. Por fim, os ministros ressaltaram a urgência de promover um ambiente digital seguro, com medidas eficazes para coibir práticas ilícitas e proteger direitos fundamentais, em especial os de mulheres, crianças e adolescentes.