Cinco desembargadores são investigados por suspeita de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Magistrados foram afastados em 24 de outubro e são monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Servidores do judiciário, procurador de Justiça, empresários, advogados e desembargadores aposentados também estão na lista de suspeitos.
A justiça de Mato Grosso do Sul foi surpreendida no dia 24 de outubro deste ano após a operação Ultima Ratio, da Polícia Federal e Receita Federal, afastar cinco desembargadores suspeitos de vender sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O caso que abalou a justiça do estado completa um mês no próximo domingo (24).
A medida ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que exigiu, ainda, o uso de tornozeleira eletrônica pelos magistrados. O monitoramento iniciou doze dias depois da deflagração da operação, em 5 de novembro. Foram afastados por 180 dias:
- Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
- Sideni Soncini Pimentel, presidente do TJ eleito para 2025 e 2026;
- Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito também para os próximos dois anos;
- Alexandre Bastos, desembargador;
- Marcos José de Brito Rodrigues, desembargador.
Os magistrados também estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
Além deles, outros servidores do judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados – alguns deles filhos dos desembargadores – são investigados por lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa. Dois desembargadores aposentados também estão na lista de suspeitos envolvidos no suposto esquema. (Entenda mais abaixo como agiam os desembargadores na venda de sentenças)
No dia 26 de outubro, a investigação saiu das mãos do ministro Francisco Falcão, do STJ, e ficou sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, do STF.
Com a decisão, todo material apreendido, como celulares, computadores, anotações, agendas e mídias eletrônicas, ficou remetido ao STF. Desde então, cabe ao ministro Zanin requisitar à direção da PF uma nova equipe para seguir com a investigação sob sua relatoria.
O caso segue em segredo de justiça e STF e STJ não disponibilizam detalhes sobre o andamento do processo judicial. O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informaram que também não vão se posicionar.
Os cargos dos magistrados afastados foram ocupados por juízes convocados pelo TJMS no dia 30 de outubro.
O g1 tenta contato com a defesa dos magistrados desde o início da operação mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
Os cargos dos magistrados afastados foram ocupados por juízes convocados pelo TJMS no dia 30 de outubro. Confira aqui quem são os substitutos.
O g1 tenta contato com a defesa dos magistrados desde o início da operação mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
Fonte: G1