A proposta de reforma tributária que tramita no Senado, traz à tona a expectativa de uma simplificação do sistema fiscal brasileiro. Contudo, segundo especialistas do agronegócio, ao examinar mais de perto os detalhes, especialmente no que diz respeito ao agronegócio, surgem preocupações significativas sobre suas possíveis consequências.
Atualmente, o setor agropecuário opera com uma carga tributária média de 4%, um percentual que, se a reforma for aprovada como está, pode saltar para 11% ou mais. Esse aumento expressivo nos tributos não apenas comprometeria a viabilidade financeira dos produtores, mas também teria reflexos diretos no preço final dos alimentos. O encarecimento dos produtos agropecuários, inevitavelmente, recairia sobre o consumidor, que poderia ver os preços nas prateleiras dos supermercados dispararem.
Além do impacto imediato nos custos, os especialistas pontuam que a reforma pode desencadear uma série de consequências adversas para o setor. A possibilidade de desabastecimento e a perda de competitividade são preocupações reais, levando a um cenário em que os produtores poderiam optar por exportar em vez de abastecer o mercado interno. Com a exportação isenta de tributos e um mercado internacional ávido por alimentos, a decisão racional para muitos produtores seria priorizar os negócios fora do Brasil, o que poderia agravar ainda mais a situação de abastecimento interno.
A percepção de que o agronegócio é um setor financeiramente robusto e capaz de arcar com maiores tributos ignora a dura realidade enfrentada pelos produtores. Eles lidam com condições climáticas adversas, altos custos logísticos e complexidades financeiras. A ideia de que o agro é uma “mina de ouro” é uma visão distorcida que não reflete os desafios enfrentados diariamente por aqueles que trabalham na terra.
Adicionalmente, a proposta de exigir que pequenos produtores, com faturamento até R$ 3,6 milhões, se tornem pessoas jurídicas é mais uma camada de complexidade. Para muitos, essa transição não é simples; gerenciar uma empresa formal envolve um conjunto de obrigações fiscais e jurídicas que podem ser esmagadoras, especialmente para aqueles que sempre se dedicaram à agricultura sem o suporte de um contador ou consultor fiscal.
Os efeitos dessa reforma não se restringem apenas aos produtores rurais. A mesa do consumidor brasileiro também será diretamente afetada. O debate sobre a reforma tributária não é apenas uma questão técnica; é uma discussão que tocará nas finanças e na alimentação de cada cidadão. A urgência de uma reforma tributária no Brasil é inegável, mas a direção que está sendo tomada pode não ser a mais benéfica.
É necessário buscar uma reforma que simplifique, que incentive a produção e a competitividade, e que não sobrecarregue aqueles que sustentam a economia com tributos excessivos. A necessidade de um sistema fiscal mais justo e eficiente é clara, mas a forma como isso será implementado precisa ser cuidadosamente reavaliada para evitar que a solução se transforme em um problema ainda maior, advertem os especialistas.
Fonte: Pensar Agro