Os 17 vereadores de Ponta Porã aprovaram, por unanimidade, em primeira votação, o Projeto de Lei Nº 28/2024 que institui a “Semana da Maternidade Atípica e do responsável Legal Atípico” no âmbito do município.
O Projeto, de autoria das vereadoras Kamila Alvarenga e Neli Abdulahad, estabelece a instituição da “Semana Cuidando de Quem Cuida”, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio. O termo “mães atípicas” refere-se a mães que lidam com a criação de filhos que necessitam de cuidados específicos.
O propósito da Semana “Cuidando de quem cuida” é celebrar e honrar mães e mulheres responsáveis que enfrentam desafios extraordinários na criação de seus filhos e dos filhos de outrem. Também estimular as políticas públicas em prol das mulheres que experimentam a maternidade atípica, sobretudo políticas em saúde mental; promover debates e outros eventos sobre o tema e apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em favor das mulheres.
A primeira votação do projeto ocorreu na sessão ordinária de 17 de setembro. O projeto voltará a ser apreciado e votado na próxima sessão ordinária e, após sua aprovação, será encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que seja sancionado e se torne Lei.
Durante o debate do projeto, a vereador Neli ressaltou a importância da aprovação do projeto no sentido de toda terceira semana do mês de maio de cada ano, o município ofereça palestras educativas mostrando a jornada dobrada enfrentada pelas mães de crianças atípicas. “É uma forma de promover a valorização dessas mães perante a nossa sociedade”, destacou.
A outra autora do projeto, vereadora Kamila Alvarenga também fez questão de ressaltar a importância da aprovação do projeto pelo plenário. “Quem tem filho atípico precisa receber acolhimento como demonstração do reconhecimento que a sociedade deve ter com quem cuida de vida. Precisamos oferecer palestrar através de parcerias da Educação, da Saúde, mostrar como é o dia-a-dia dessas pessoas”, disse.
A vereadora e vice-presidente da Mesa Diretora, Anny Espínola, que presidiu a sessão durante a votação do projeto hipotecou apoio ao projeto, registrando a importância da aprovação e apoio dos demais vereadores. “É um projeto importante e as mães precisam desse apoio. Se trata de uma proposta de grande valia para a nossa sociedade”, afirmou.