Decisão exarada pelo Juizado Eleitoral da 52ª zona eleitoral através da MM Dra. Sabrina Rocha Margarido João, que atendeu a demanda do Ministério Público Eleitoral, no registro de candidatura 0600283-33.2024.6.12.0052, indeferiu a chapa majoritária do Podemos.
Entretanto a Exma. Magistrada consignou que: “… Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, o pedido de registro de candidatura do REQUERENTE: ALVARO SOARES DOS SANTOS, ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL DO PODEMOS – PODEMOS/PONTA PORÃ, para concorrer ao cargo de [Registro de Candidatura – RRC – Candidato, Cargo – Prefeito, Eleições – Eleição Majoritária], no município de PONTA PORÃ/MS, nas Eleições de 2024, preenche os requisitos para DEFERIMENTO na forma como requerido…”.
Assim fica claro e evidente que a situação eleitoral do candidato Álvaro Soares é perfeitamente legal e normal, mas o parecer ministerial foi pelo indeferimento da sua candidata a Vice, Inocência Aparecida Valenzuela Espíndola por suposta irregularidade na comprovação de domicílio eleitoral em tempo hábil. Levando a MM. A declarar indeferido a chapa.
O corpo jurídico, tanto do partido Podemos, como do candidato Álvaro Soares esclarece que, nos próximos dias, será apresentado um novo(a) candidato(a) a vice para registrar, já que a impugnação se deu em cota ministerial.
Sendo assim, a campanha não deverá sofrer abalos nem interrupção, já que a pretensão, tanto do partido como do candidato, é oferecer a população de Ponta Porã uma alternativa honesta, correta e humanizada, para administração da cidade.
O nome do novo vice de Álvaro Soares deverá ser apresentado nos próximos dias (em razão de prazo processual) e o candidato esclarece que o partido Podemos, tem quadros com a mesma competência técnica e estatura eleitoral para ser a vice no projeto de gestão, que vem agregando grande apoio junto a sociedade.
Ainda segundo Álvaro Soares, Cida Espíndola, continuará a ter importante e decisiva participação na campanha eleitoral, apoiando as propostas e trabalhando pela eleição daquele que seja o melhor para a cidade pois o projeto para essa mudança, representado pela candidatura de Alvaro Soares é maior que o nome de pessoas ou de interesses por cargos. É pelo progresso, a mudança e o desenvolvimento humanizado da cidade que importa.
Texto e Foto – Assessoria de Comunicação