Projeto piloto de saneamento rural em Terenos servirá como exemplo para outros assentamentos em MS, diz Agems
As obras da rede de abastecimento de água no Assentamento Guaicurus, localizado em Terenos, estão em pleno andamento e levarão água potável para 31 lotes de moradores. Este projeto piloto de saneamento rural, desenvolvido em parceria entre a Agems (Agência Estadual de Regulação) e a Prefeitura de Terenos, envolve a implantação de cerca de 3 km de nova rede de abastecimento.
As novas tubulações irão substituir os antigos encanamentos, que estavam obsoletos e deteriorados, comprometendo a continuidade do abastecimento. Além das melhorias na infraestrutura, um novo modelo de operação e manutenção será implementado, com a participação direta da comunidade local.
Segundo a Agems, por ser um projeto inovador e sustentável, o Assentamento Guaicurus tem o potencial de servir como modelo para outras regiões. Para isso, está aberta uma Consulta Pública sobre a proposta de norma técnica que irá reger a prestação do serviço. Interessados podem enviar suas contribuições e sugestões até o dia 30 de julho pelo site.
A diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da Agems, Iara Marchioretto, destaca que o novo Marco do Saneamento prevê a necessidade de sistemas sustentáveis, tanto técnica quanto economicamente.
“Esse projeto piloto está colocando em prática um modelo onde a associação de moradores gerenciará autonomamente a operação e manutenção, definindo um valor de pagamento acessível e garantindo o abastecimento adequado”, explica Iara. A coordenação do projeto é realizada pelo Município, em conjunto com a Agems.
A proposta de regulamento e a minuta da Portaria da Agência estão disponíveis para conhecimento e contribuições. “A ideia é criar um instrumento regulatório que sirva como um guia para a comunidade, garantindo autonomia, direitos e deveres”, reforça Iara.
O regulamento definirá como a Associação de Moradores poderá cobrar taxas para cobrir custos de manutenção, reparos da rede, energia elétrica para as bombas e tratamento adequado da água. Para a reabilitação da infraestrutura, estão sendo investidos R$ 118 mil, por meio de um convênio entre a Sanesul e o Município de Terenos, com mediação da Agems.
O sistema passará a contar com hidrômetros em cada lote, leitura mensal de consumo e faturas individuais. A comunidade será capacitada para combater o desperdício e fazer uso consciente da água tratada.
Água no campo – Levar água potável a pequenas localidades rurais é um desafio, devido às especificidades de cada região. Essas áreas geralmente não são abrangidas pelos contratos das concessionárias que atendem zonas urbanas, o que traz a necessidade de regulamentos adequados para universalizar o acesso à água potável.
Em Mato Grosso do Sul, cerca de 1,8% da população ainda não tem acesso a água potável, e muitos desses casos estão em locais como o Assentamento Guaicurus. O coordenador da Câmara Técnica de Saneamento da Agems, Leandro Caldo, explica que a precariedade do sistema foi identificada por meio da associação de moradores. “Nós buscamos alternativas e parceiros para corrigir o problema”.
A iniciativa surgiu ao perceber que algumas comunidades assentadas já estavam gerindo suas instalações sem procedimentos formais. A Agems então começou a organizar a oferta do serviço, para promover eficiência e dignidade para os moradores.
“Identificamos várias falhas operacionais e de infraestrutura em visitas a campo. A comunidade ficava sem água por longos períodos e sem tratamento adequado. Nosso objetivo agora é reabilitar o sistema e criar um regulamento modelo para outros assentamentos”, conclui Leandro.
Fonte: Campograndenews