O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) intervém pela implantação de um porto seco (estação aduaneira – recinto alfandegado) em Ponta Porã. Nesta manhã, o parlamentar se reuniu com o superintendente da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Antônio Henrique Lindemberg, o prefeito do município, Eduardo Lopes, o presidente da Câmara Municipal Agnaldo Miudinho e vereadores, para tratar sobre esse assunto. Além da agenda na Receita Federal, o grupo também esteve com o embaixador do Paraguai, Juan Ángel Delgadillo. “Desde 2019, foi publicado que é viável a implantação de um porto seco, no município de Ponta Porã. Abrimos diálogo com a Receita Federal e a embaixada, para entender por que ainda não foi construído. Esse serviço vai favorecer diretamente a Rota Biocênica”, explicou o senador Nelsinho Trad, que pretende levar o tema para discussão na próxima reunião do Parlasul (Parlamento do Mercosul).
Após conversa com o superintendente da Receita Federal, o prefeito Eduardo Lopes agradeceu ao senador Nelsinho Trad e fez um vídeo para divulgação ao município de Ponta Porã. “Estou trazendo boas notícias da Receita Federal, a reinstalação do Porto Seco. A gente vai conseguir que seja uma realidade para a fronteira”, disse o prefeito.
O senador Nelsinho Trad destacou que seria inevitável à Receita Federal buscar solução a essa obra que fará diferença para economia de Mato Grosso do Sul. “A capital da fronteira é Ponta Porã, é preciso inserir essa nova modelagem para desenvolvimento, para que essa realidade aconteça”, afirmou o senador.
De acordo com o superintendente da Receita Federal, não houve interessados na licitação para obras do porto seco, que exigem edificações. Conforme estudos previstos, área fechada e coberta destinada ao armazenamento de mercadorias, com o mínimo de 5.108m² (armazém em paredes rígidas, piso pavimentado e nivelado para suportar cargas pesadas, esquadrias e cobertura que proporcionem condições de segurança, pé direito livre de, no mínimo, 8m), com espaço suficiente para ampliação.
Também está previsto estacionamento de veículos pequenos, com no mínimo de 26.508 m² e espaço suficiente para ampliação; prédio em alvenaria para administração da permissionária, com vestiários e sanitários para uso dos empregados e contratados da permissionária que efetuem serviços no Porto Seco; instalações prediais para demais intervenientes no processo administrativo do comércio exterior; fechamento de toda a área do porto seco com cerca ou muro, com altura mínima de 2,5 metros e portões da mesma altura, que ofereçam condições de segurança; Outras instalações prediais: guaritas, portaria, subestações, reservatórios de água, banheiro coletivo, refeitório, enfermaria para empregados e usuários, local para instalação de antena repetidora de sinal de celular, espaço para caixas eletrônicos e sala para a ADAC (Associação dos Despachantes Aduaneiros) e ATIC (Associação das Transportadoras). “Vamos tentar resolver em 12 meses com novo processo de licitação e divulgação”, comentou.
Embaixada do Paraguai no Brasil
Acompanhados do senador Nelsinho Trad, o grupo de Ponta Porã foi recebido pelo embaixador Juan Ángel Delgadillo para debater sobre a necessidade de preparação diante do aumento no comércio e turismo com a conclusão da Rota Bioceânica. “Há muito tempo que não temos os comitês de fronteira. Os comitês de fronteira, o encontro das autoridades, das capitais, também isso, para falar de volta de turismo”, comentou o embaixador.
Com a conclusão do corredor bioceânico, segundo o embaixador, em dois a três anos, será necessário sim a existência de comitês de fronteira. “A impressão que eu tive quando fui a Murtinho, Ponta Porã já está habituado ao dinamismo”, disse Delgadillo.
