Participaram da audiência representantes do Procon, Prefeitura e Energisa.
O site Pontaporainforma publicou no dia 05/04/2023, uma matéria com a manchete “Cabos de internet espalhados por Ponta Porã são motivos de preocupação por parte dos pais”. De imediato, em contato com Fábio Caffarena, Secretário de Comunicação e Governo da Prefeitura de Ponta Porã, passou a posição de que a Prefeitura já havia notificado a Energisa duas vezes, sendo que a notificação foi feita pela PGM (Procuradoria Geral do Município) e Secretaria de Obras.
“Nós entendemos que esses cabos são de fibra ótica e estamos vendo em todas as equipes essa confusão de cabos e notificamos a Energisa que é a empresa dona dos postes e se a empresa em tempo hábil não responder ou resolver essa questão, passaremos da notificação para multas”.
A Energisa não levou muito a sério a notificação, sendo apresentada uma denuncia junto ao PROCON local que convocou a Energisa para estar em uma audiência e tomar conhecimento das reclamações da Prefeitura.
Nesta quinta-feira (25), por volta das 9h54min, reuniram-se na sala de audiência do Procon, na rua Baltazar Saldanha nº 281, a conciliadora Marisa Argenton e Patrick Pazini da Silva, engenheiro eletricista e supervisor de projetos, representando a Energisa.
De imediato foi apresentado a denúncia feita pela prefeitura, que culminou com a audiência. Patrick Pazini da Silva, representante da Energisa , disse que a empresa está ciente de tudo o que está acontecendo e não é somente em Ponta Pora, mas em todo estado de Mato Grosso do Sul, sendo que a empresa realizou uma pesquisa em Ponta Porã e ficou constatado que hoje opera na cidade 8 empresas especializadas em distribuição de internet devidamente cadastradas na Associação Comercial local. Dessas, 4 empresas estão com os contratos em dia com a Energisa e seus projetos devidamente aprovados, porem, outras 4 não apresentaram os devidos projetos de operação e parceria e por isso estão irregulares e serão notificadas.
A Energisa, através de seu representante, informou que estará notificando todas as empresas para que até o dia 2 de junho deste ano, estejam com suas fiações organizadas e caso não o façam, correm risco de sanções mais duras por parte da empresa.
A reportagem do Pontaporainforma questionou o representante da Prefeitura quanto a Lei Estadual nº 12.635/07 de cessão de terreno para a Energisa e foi informado que tudo está dentro da Lei, sendo cumprido e por isso cabe a Energisa cobrar das empresas de distribuição de sinal de Internet que colocam os cabos de fibras óticas nos postes e desta feita, fazer a organização destes cabos, evitando assim se continue a ter cabos cortados e jogados por toda cidade.
A reportagem questionou o representante da Energisa se os cabos das 4 empresas que não estão com os seus projetos e documento cadastrados junto a empresa, se poderá sofrer alguma sanção, como a retirada dos cabos e assim acabar prejudicando os consumidores, e a resposta do engenheiro é de que não tem essa informação ainda, mas aconselhou que fosse divulgado que as pessoas que querem contratar um serviço de internet através da fibra ótica, que consulte se a empresa em questão está cadastradas para ter mais segurança nessa contratação.
Foi ainda informado um telefone para denúncias de cabos jogados nas ruas e causando transtornos da população: 0800 722 7272 ou nas agências locais da empresa na cidade.
No final da reunião, a coordenadora do Procon, advogada Cláudia Gislaine Bonato, solicitou que fosse enviado por E-mail, cópia das notificação que a energisa enviou para empresas de distribuição de internet na cidade.
Tião Prado – Jornalista