Nesta quinta-feira (23), os professores que passaram no concurso se reuniram com o prefeito Eduardo Campos.
A prefeitura de Ponta Porã através da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), realizou no dia 8 de janeiro de 2023 em várias escolas do município, concurso para preenchimento de vagas na área de educação, correspondente a professores da educação infantil, anos iniciais e de apoio, este tendo como exigência o ensino médio.
Tão logo a empresa Fapec divulgou os resultados do concurso no diário oficial, os professores que não passaram foram procurar saber o motivo da reprovação e foram informados que os mesmos tinham ‘zerado’ na redação que apresentava como tema: ‘A função social da escola e o compromisso social do educador em tempos da educação inclusiva’.
Ressalta-se que 180 professores que participaram do concurso e foram reprovados no concurso pela empresa Fapec, não satisfeitos, foram em busca de seus direitos e ficaram sabendo que o motivo da reprovação é que os mesmos tinham ‘zerado’ na redação.
Estes professores, depois de procurar algumas autoridades políticas da cidade para tentar reverter essa situação e até mesmo a Fapec, não obtiveram êxito, assim constituíram advogados e foram em busca de justiça do Fórum local onde impetraram um mandado de segurança pedindo a suspensão do concurso.
Em seguida, após analisar os 17 mandados de segunça que foram impetrados na 2º vara Civil, a juíza Sabrina Rocha Margarido João, decidiu suspender o certame.
Segundo a magistrada, a ação foi que considerando que ainda pendente de análise os critérios de correções adotados para a prova discursiva, impõe-se o deferimento da medida liminar, a fim de que o concurso seja suspenso até o julgamento final ‘writs’ impetrados”, destacou.
Na decisão judicial que suspendeu os trâmites do concurso público organizado pela Fapec, a magistrada determinou ainda que a Prefeitura Municipal tem 10 dias para prestar informações necessárias.
Com a movimentação por parte das pessoas que não foram aprovadas e conseguiram suspensão do concurso, os professores que foram aprovados nesta primeira etapa não deixaram por menos e começaram a correr atrás de seus direitos conquistados, segundo eles.
Em um primeiro momento, na segunda-feira, dia 20 de janeiro, eles foram até a Prefeitura de Ponta Porã onde realizaram uma manifestação em defesa dos seus interesses, fizeram várias publicações nas redes sociais e matérias em site de noticias da cidade e informaram que já acionaram advogados para atuar na defesa.
Já no dia 22 de janeiro, Renan Gonçalves, Andréia Jara e Andréia Vieira estiveram nos estúdios do Pontaporainforma onde falaram a respeito do concurso, a alegria de terem sid aprovados, mas ao mesmo tempo a tristeza por não poder ter comemorado a conquista devido ao recurso impetrado pelos professores que não passaram e, consequentemente, a decisão judicial que suspendeu o concurso.
Na manhã desta quinta-feira (23), os professores que passaram no concurso foram até a sede da prefeitura de Ponta Porã e como era um número grande de pessoas foram atendidos pelo prefeito Eduardo Campos na garagem do prédio, onde puderam passar ao prefeito o que pensam a respeito da situação e também de ouvir do prefeito qual o posicionamento da prefeitura e como será feito a defesa junto a justiça e que tudo possa voltar ao normal e o concurso ter a sua sequência.
O prefeito informou aos ora aprovados que em primeiro lugar o prefeito Eduardo Campos é contra a suspensão, cancelamento do concurso, ou seja, o prefeito mostrou que não esta a favor dos últimos acontecimentos, é vontade do prefeito que o concurso siga o seu rito normal até a posse.
Segundo Eduardo, a prefeitura, até aquele momento não havia sido notificado oficialmente da decisão da juíza, mas ele imediatamente acionou toda equipe jurídica da prefeitura que trabalharam durante todo feriado, montaram um parecer jurídico de defesa e caso necessário, a prefeitura estará recorrendo nas instâncias superiores em busca de um resultado positivo.
Entramos em contato com o Dr. Fábio Caffarena, Secretário de Comunicação e Governo da Prefeitura de Ponta Porã, a informação é de que amanhã, sexta-feira (24), pela manhã, estará reunido com os advogados da PGM (Procuradoria Geral do Município) e em seguida estará atendendo a redação do Pontaporainforma e passando todas as informações dessa reunião dos procuradores com a juíza Sabrina Rocha Margarido João, da 2ª Vara Cível.
O Pontaporainforma não entra em nenhum mérito, recebendo no estúdio os professores que passaram no concurso, dando voz a comissão que compareceu à entrevista, mas da mesma maneira, no exato momento da entrevista, foi deixado um número de whats aberto para que os professores que entraram na justiça possam ir ao programa e se manifestar a respeito dos seus pensamentos e ações.
Por: Tião Prado – Jornalista