Em um esforço contínuo para modernizar e facilitar a identificação civil no Estado, a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso...
A Justiça concedeu uma nova liminar que suspende a cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG), instituída pela Lei Estadual nº 12.428/2024, no Maranhão....
O recente acordo de cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, focado na segurança da navegação no Mar Negro, tem implicações significativas para o comércio global...
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