O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta segunda-feira (4) a medalha, o troféu e a placa Raymundo Faoro, em cerimônia presencial na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.
A honraria – entregue a Humberto Martins pelas mãos do presidente da OAB, Beto Simonetti – é um reconhecimento da entidade à contribuição do ministro para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil. “Nossa contribuição sempre esteve voltada ao engrandecimento do Judiciário, da Advocacia, do Ministério Público e dos Poderes da República, sempre buscando o efetivo exercício da cidadania de forma participativa e agregadora”, declarou o presidente do STJ ao ser agraciado.
Em seu discurso, Martins destacou o papel fundamental da advocacia para a efetivação da democracia e da cidadania.
“Relembro que a Constituição brasileira, a nossa carta cidadã, reconhece ao advogado a função essencial da garantia dos nossos direitos individuais e coletivos. O cidadão em primeiro lugar. Sem o advogado, não há justiça, e sem justiça não há democracia. A nossa briosa OAB sempre esteve e estará na vigília permanente na defesa do Brasil, da democracia, da justiça, da igualdade e da dignidade da pessoa humana”, afirmou.
O ministro ressaltou, também, o legado do jurista Raymundo Faoro: “Foi um grande interlocutor da sociedade civil em prol da anistia, da restauração do habeas corpus, das garantias da magistratura e do respeito aos direitos humanos”. Durante o período do regime militar no país, Raymundo Faoro atuou na luta pela redemocratização, tendo exercido, à época, a presidência nacional da OAB, entre 1977 e 1979.
Longa trajetória na advocacia
O presidente da OAB, Beto Simonetti, enalteceu a carreira de Humberto Martins como advogado e a sua sensibilidade em relação aos anseios e aos desafios da advocacia brasileira.
“Gostamos de dizer que ele está emprestado pela advocacia para a magistratura. Oriundo de nossa profissão, o ministro Humberto Martins sabe o que é o dia a dia das petições nos fóruns. Ele conhece bem o cotidiano desafiador de nossa profissão”, elogiou Simonetti.
Antes de ingressar na magistratura, Humberto Martins exerceu a advocacia, tendo sido presidente da seccional da OAB em Alagoas entre 1998 e 2002. Na época, fez da experiência uma oportunidade para abrir as portas da entidade para a sociedade civil organizada e atender aos cidadãos com transparência, aproximando a advocacia da população.
Leia a íntegra do discurso do presidente do STJ, ministro Humberto Martins.