MPF esclarece o caráter de mediação na atuação do órgão no tocante à disputa pela liderança da comunidade
Nesta sexta-feira (29 de janeiro) pela manhã, grupo de indígenas ligado ao capitão da aldeia Limão Verde, Alimer Nelson, fechou a rodovia MS-156, na entrada da referida comunidade. No conflito existente em tal aldeia pela disputa da liderança, o MPF atua somente como mediador, propondo soluções, apaziguando e conciliando os ânimos dos lados contrapostos. A Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT garantem às comunidades indígenas autonomia interna e capacidade de auto-organização, e o MPF respeita totalmente tais direitos dos indígenas.
Assim, cabe apenas à comunidade indígena Limão Verde decidir sobre sua organização e sobre o seu destino. O conflito que se apresenta tem como base o fato de que existem dois grandes grupos almejando a liderança na comunidade: o de Alimer (que não quer nova eleição) e o de Oldeir (que quer a eleição para o dia 07 de fevereiro).
Desde o começo de 2020, o MPF recebe notícias e material (vídeos e fotografias) que apontam atos de agressão de ambos os polos antagônicos. No âmbito criminal, a Polícia Federal está investigando tudo no inquérito policial nº 5001346-05.2020.4.03.6005, enquanto que, na seara cível, o MPF vem atuando apenas como mediador, por meio do inquérito civil nº 1.21.005.000050/2018-07. Como se vê, o impasse na aldeia Limão Verde é extremamente delicado e nada garante que, havendo mudanças no planejamento da eleição, seja um novo adiamento ou mesmo o cancelamento, os conflitos não se intensificarão.
Diante desse cenário, o MPF trabalha para que os dois grupos conflitantes na aldeia Limão Verde deixem de olhar apenas para seus próprios interesses e passem a buscar o bem-comum da respectiva comunidade considerada como um todo, pois, só assim, haverá respeito aos direitos e interesses de toda coletividade, e não de apenas de grupos que se mantêm hostis e conflagrados.