O Ministério da Saúde negou, por meio de nota divulgada nesta nesta sexta-feira (11), que pretende “consfiscar” vacinas adquiridas por estados. “Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados”, diz o pronunciamento.
O posicionamento da pasta vem poucas horas após o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), publicar em suas redes sociais que o Ministério da Saúde pretendia editar uma Medida Provisória (MP) para “tratar da centralização e distribuição igualitária das vacinas” , além de requisitar todas as vacinas contra o coronavírus.
De acordo com informações do G1, o governo federal já trabalha em uma Medida Provisória relacionada a vacinas, com liberação de recursos para compra de imunizantes, cujo texto deve ser publicado em breve
A publicação de Caiado causou reação do governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB) . Em uma de suas redes sociais, Doria classificou a suposta MP como “insanidade”.
“Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos”. escreveu.
Veja abaixo a íntegra da nota do Ministério da Saúde
Todas as campanhas nacionais de vacinação são feitas por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde. As ações têm o apoio das secretarias estaduais e municipais de saúde e, dessa forma, é possível garantir que as vacinas cheguem a todos os estados/municípios e que o trabalho possa ser realizado com eficiência.
O PNI já demonstrou sua excelência ao longo dos 47 anos de campanhas bem-sucedidas, portanto, é ele que irá nortear, também, a campanha de vacinação contra a Covid-19. A situação de imunização dos brasileiros será acompanhada via aplicativo Conecte SUS, que terá a funcionalidade de uma carteira de vacinação virtual – o que será essencial para saber quantas doses foram aplicadas e de qual imunizante e, consequentemente, garantir a saúde dos cidadãos e o sucesso da campanha nacional.
Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados.”