Nos dias 26 e 27 de março, em Brasília, aconteceu a 43ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura (CONAPE). Este é o primeiro encontro do ano da principal instância de participação social do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
O ministro André de Paula abriu o evento exaltando a importância do CONAPE como um espaço de diálogo e produção de conhecimento. “A retomada do CONAPE tem sido muito produtiva e estratégica para o trabalho que o MPA tem desenvolvido nos últimos 2 anos”, afirmou.
Além disso, o ministro destacou que a pluralidade dos conselheiros permite uma melhor interação com a equipe técnica do Ministério. “Ninguém faz nada sozinho. Por isso recriar o Conselho foi tão importante. Contem comigo e espero contar com a inteligência e a experiência dos conselheiros para continuar o nosso trabalho”, acrescentou.
Entre os assuntos discutidos, estão diversas pautas ambientais como as espécies aquáticas ameaçadas de extinção, as regras de certificação e licenciamento, a inclusão do setor no Fundo Amazônia e as leis em tramitação no Congresso Nacional, que são de interesse da pesca e da aquicultura. O encontro debateu, ainda, os impactos do Acordo da Bacia do Rio Doce, que prevê indenizações e apoio financeiro para os pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG).
O evento também contou com a participação do secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo. Para ele, o CONAPE é um momento fundamental de diálogo entre o setor público e os produtores. “Foram dois dias muito produtivos de discussão, com grande participação do setor produtivo e da administração pública, em que pudemos debater temas essenciais para a pesca e a aquicultura”, ressaltou.
Retomada do CONAPE – O Conselho foi reestabelecido em agosto de 2023, com o Decreto nº 11.625. É composto por representantes de 61 entidades, das quais a maioria é do setor privado, tendo o objetivo de formular políticas públicas para o setor da pesca e aquicultura e gerir a atividade em todo o território nacional.