Para se chegar a este resultado, o juiz titular, Marcelo Guimarães Marques, conta que imprimiu rotina própria de trabalho e que a Central de Processamento Eletrônico (CPE) teve papel preponderante no resultado.
03/10/2018 14h30 – TJMS
A 2ª Vara Criminal da comarca de Ponta Porã (MS) conseguiu fazer uma baixa expressiva no acervo processual, passando de 6.290 processos e procedimentos em meados de 2016, para 3.764 em agosto de 2018. Para se chegar a este resultado, o juiz titular, Marcelo Guimarães Marques, conta que imprimiu rotina própria de trabalho e que a Central de Processamento Eletrônico (CPE) teve papel preponderante no resultado.
O magistrado assumiu a vara criminal em 2014 e, em julho de 2016, a CPE começou a atuar na maioria dos feitos. Nesta época existiam 2.635 procedimentos (cartas precatórias, inquéritos e flagrantes) e 3.655 processos. Atualmente este número é de 747 procedimentos e de 3.017 processos. Houve uma diminuição nesse período de 40,16% do acervo total, de 17,46% dos processos e de 71,66% dos procedimentos.
“Muitos desses procedimentos que eram inquéritos se tornaram processos com a evolução da classe, o que demandou um trabalho intenso nos julgamentos e nos arquivamentos”, diz.
A 2ª Vara Criminal tem competência para julgar casos como roubo, violência doméstica e tráfico de entorpecentes. Pela localização geográfica e histórico da região, o crime de tráfico é intenso na comarca, mas isto não foi impeditivo.
A distribuição mensal nesta vara é de aproximadamente 380 feitos, sendo que, após o período em que a CPE passou a cuidar da movimentação, foram distribuídos 10.718 processos e procedimentos, o que demonstra que a produtividade do gabinete e cartório foram decisivos para que, mesmo diante desse movimento, houvesse a diminuição do acervo.
Marcelo Marques disse que no trabalho do cartório e do gabinete a CPE teve atuação decisiva para este resultado. “A CPE é um exemplo. E para conseguir acompanhar a velocidade imprimida pela central, tanto o cartório como o gabinete tem que ter uma atuação exemplar. Nós fazemos acompanhamento diário do acervo, mantendo o foco na necessidade de julgar e arquivar sempre mais”, disse o juiz da 2ª vara criminal de Ponta Porã.
Saiba mais – Com o início de sua atuação em 2013 nas Varas de Execução Penal do Estado, a Central de Processamento Eletrônico está constantemente ampliando sua atuação em diversas varas da Capital e do interior do Estado. O resultado desta ação tem sido um volume muito grande de processos sendo arquivados.
O “Cartório do Futuro”, como é conhecida, permite uma automatização de muitas etapas, além disso, a efetividade da CPE se deve a fatores estruturais e tecnológicos. A Secretaria Judiciária de Primeiro Grau (SJPG) é a responsável pela execução e funcionamento da CPE.
Dentre os diferenciais da CPE estão o uso de equipamentos de alta tecnologia, treinamento de pessoal, além de uma estrutura física onde o mobiliário e o local foram planejados para propiciar o máximo de produtividade e concentração.
O objetivo da Central é estar, em poucos anos, atuando em processos de todas as Varas do Poder Judiciário estadual. Tudo isto só será possível porque atualmente quase a totalidade dos processos que tramitam em Mato Grosso do Sul são eletrônicos.
A inovação do TJMS despertou interesse por parte de várias Cortes brasileiras, que já enviaram representantes para conhecerem pessoalmente as instalações da CPE.
