A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, cobrou maior participação das lideranças políticas de países da América Latina nos debates e ações de enfrentamento à...
A formulação de políticas públicas baseada em evidências dá um novo passo no atendimento à Pessoa Indígena com Deficiência (PIcD). Por meio da Secretaria...
O ministro Guilhermo Boulos abriu nesta terça-feira (9) a 4ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), realizada no auditório do Palácio...
A Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, reúne, em Brasília, cerca de 200 participantes que integram a Rede Periferia Viva. O programa...
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o HUB Brasil Export, promoveu nesta...
Com o objetivo de aprimorar a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, o Governo do Brasil...
As mulheres usuárias e dependentes de álcool, em especial as gestantes e puérperas, passarão a receber assistência multiprofissional específica, de acordo com a Lei...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.280/2025, que aprimora a legislação brasileira para aumentar a proteção de vítimas...