Brasília, 31/3/2026 - A plataforma Mulher Segura, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e lançada na última semana, é uma ferramenta...
O Ministério das Mulheres lançou, nesta segunda-feira (30), uma nova cartilha sobre diretrizes para a tramitação de medidas protetivas de urgência – instrumento essencial...
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan) atingiu maturidade e se...
O Vereador Daniel Puka Valdez quer que a Prefeitura de Ponta Porã promova o patrolamento e cascalhamento na Rua Corredor Público, localizada no bairro...
Levantamento realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) mostra que o valor dos precatórios a serem pagos em 2027 recuou 37,5% em relação ao montante...